Como desenvolver a estratégia certa para trazer a melhor solução para o cliente? É uma pergunta que muitos profissionais se fazem frequentemente. No mundo das transações tributárias isso não é diferente. Neste artigo, vamos explorar algumas das estratégias que podem ser utilizadas e como elas podem beneficiar o contribuinte.
Classificação do Rating do Contribuinte
A classificação do rating do contribuinte em “A” ou “B” impede a formalização da transação por adesão que dependa desta classificação para serem concedidos os descontos e o parcelamento em maior quantidade de prestações. Neste caso, será necessário ingressar com um pedido de revisão da CaPag, objetivando a reclassificação do rating nos itens “C” ou “D” para que o contribuinte possa aderir a uma transação por adesão com os benefícios aplicáveis.
Benefícios da Reclassificação
Os benefícios da reclassificação incluem desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos legais – limitado a 65% ou 70% e parcelamento em até 120 ou 145 prestações, a depender do porte da empresa. Caso o valor total do débito seja entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, o contribuinte poderá optar por uma transação individual simplificada; no caso de débitos acima de R$ 10 milhões, pode ser o caso de uma transação individual.
Transação Individual
Em uma transação individual, o contribuinte poderá utilizar créditos de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas de CSLL, além de poder ser beneficiado com os descontos. Que tal, então, já ingressar com o pedido de transação individual (simplificada ou não), “cumulando” com o pedido de revisão da CaPag, uma vez que, no pedido de transação, já deverão ser expostos todos os elementos necessários para a formalização do acordo, que deverão ser avaliados pela Fazenda em relação a sua viabilidade?
Essa é mais uma estratégia aplicável com as transações tributárias que pode trazer excelentes resultados.
Comenta o que você pensa sobre isso e se já aplicou essa estratégia.
@profmarcelovicente
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